NF-e: as novas validações buscam dar mais confiabilidade e precisão às informações fornecidas pelos contribuintes, sobretudo às que se referem a tributos.

Publicada este mês pelo ENCAT, a Nota Técnica 2019.001 introduz novas regras e altera regras já existentes para a validação de vários campos da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55, e a Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e), modelo 65. As empresas que emitem estes documentos têm até 2 de setembro, data prevista para entrada em produção das mudanças, para ratificar se as novas rejeições e regras criadas para a validação dos campos se aplicam ao seu negócio e à situação tributária de seu(s) produto(s) e realizar os ajustes necessários. As alterações da NT 2019.001 começarão a ser aplicadas no ambiente de homologação a partir de 1º de julho.

“As empresas precisam se certificar de que todos os campos relacionados na nota técnica estão mapeados e sendo utilizados em seus sistemas emissores de notas fiscais”, ressalta o coordenador de Documentos Eletrônicos da Homine, Júlio César Correia.

Segundo o coordenador, cabe também às empresas consultar a Sefaz de seu estado para confirmar se todas as regras de validação da nota técnica serão aplicadas pela entidade. Embora a maioria delas tem aplicação obrigatória, a implementação de algumas regras ficará a critério da secretaria estadual.

Abaixo, a lista dos grupos e bancos de dados da NF-e e NFC-e que sofreram mudanças:

  • Grupo B. Identificação da NF-e
  • Grupo BA. Documento Referenciado
  • Grupo E. Identificação do Destinatário
  • Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
  • Grupo N. Item / Tributo: ICMS
  • Grupo W. Total da NF-e
  • Banco de Dados: Emitente
  • Banco de Dados: Destinatário
  • Serviço Autorização EPEC – Evento Prévio de Emissão em Contingência

Alguns detalhes sobre as alterações

As novas validações têm por objetivo dar mais confiabilidade e precisão às informações fornecidas pelos contribuintes nas notas fiscais, sobretudo às que se referem a tributos. Por exemplo, foram criadas regras que tornam obrigatória a informação do motivo de desoneração e do valor do ICMS desonerado; outras exigem o Código do Benefício Fiscal e a informação do percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST.

Outras mudanças importantes incluem a validação da Razão Social do emitente no cadastro da Sefaz e a verificação do conteúdo da tag cNF (código da Nota Fiscal) que não poderá ser igual à nNF (número da Nota Fiscal), conter sequências com números iguais (22222222, 55555555 etc.), nem sequências do tipo 12345678 ou 23456789.

Clique AQUI para acessar a versão completa da NT 2019.001. Para mais detalhes, entre em contato com os especialistas da Homine pelo telefone (11) 5555-2012 ou e-mail suporte@homineinfo.com.br. Os clientes da mensageria Signature, solução implantada pela Homine nos ERPs para realizar a emissão e recepção de NF-es e toda a comunicação com a Sefaz, têm ainda acesso ao nosso serviço de suporte e podem abrir um chamado para dúvidas.

As empresas também podem contratar os serviços da consultoria caso necessitem de apoio técnico no mapeamento e inclusão dos campos listados na nota técnica.

imagem de uma nota fiscal eletrônica de consumidor
Crédito Foto: Ascom/Sefaz

Principal mudança abrange sete Estados brasileiros; empresas dessas regiões precisam atualizar seus sistemas até o prazo dado pelo governo.

Empresas com sede ou filiais nos estados de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Tocantins, que emitem notas fiscais eletrônicas (NF-e), têm até 7 de maio para atualizar seus sistemas e incluir o novo grupo de campos obrigatórios no layout da NF-e. Os campos exigem a identificação do Responsável Técnico pelo software emissor dos documentos fiscais.

A partir desta data, as notas fiscais destes estados que não apresentarem as informações serão rejeitadas pela Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz). Para os demais estados brasileiros, a data para o início da validação dos dados do Responsável Técnico ainda não foi divulgada. Também ficou marcada como “implementação futura”, para todas as UFs, a obrigatoriedade de informação do Código de Segurança do Responsável Técnico ou CSRT.

Estas são as principais atualizações disponibilizadas na última versão (v.1.20) da Nota Técnica 2018.005, divulgada recentemente pelo ENCAT. A publicação prorrogou para 7 de maio a implantação das mudanças instituídas na NT 2018.005, além de trazer outras alterações, novas regras de validação e novos campos opcionais.

Os clientes da mensageria Signature, solução que faz a emissão e recepção de notas fiscais mercantis e toda a comunicação das informações com a Sefaz, já têm disponível o pacote de atualização da Nota Técnica e seus devidos manuais. Para solicitá-lo, basta abrir um chamado no serviço de suporte com o assunto: “Atualização NF-e NT2018-005”. As empresas também podem contratar os serviços de consultoria da Homine caso necessitem de apoio técnico na implantação das atualizações.

Para mais detalhes, consulte a versão 1.20 da NT 2018-005 ou entre em contato com os especialistas da Homine pelo telefone (11) 5555-2012 ou e-mail suporte.br@gosocket.net.

Abaixo, as principais mudanças no layout da NF-e:

. Responsável Técnico e Código de Segurança do Responsável Técnico (CSRT) – alterado o layout da NF-e/NFC-e, criando o grupo de campos para identificação do Responsável Técnico no sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico. Considera-se “responsável técnico” a empresa desenvolvedora ou responsável tecnicamente pelo sistema de emissão de NF-e/NFC-e utilizado pelo contribuinte. Esta será uma “implementação futura”, exceto para os estados de AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO, para os quais a data-limite é 07/05/2019. As informações do CSRT e hashCSRT serão para “implementação futura” em todos os estados.

. Identificação do Local de Retirada e do Local de Entrega – novos campos opcionais para detalhar informações sobre o estabelecimento e os endereços dos locais de entrega e retirada de mercadorias.

. Criação de novos campos para apuração do Complemento/Restituição do ICMS-ST no Grupo de Repasse do ICMS ST – inclusão de campos, de utilização a critério da UF, para possibilitar a apuração do Complemento/Restituição do ICMS-ST de operações com combustíveis que exijam o preenchimento do Grupo de Repasse do ICMS ST.

. Mensagem de interesse da Sefaz – alterado o grupo de informações do Protocolo de Resposta da Sefaz, para que a entidade possa incluir uma mensagem ao contribuinte. As mensagens serão tabeladas, mantendo o padrão normal do sistema com código e descrição da mensagem. Este novo grupo de informações é opcional, mas provavelmente será adotado por alguns estados no envio de mensagem relativa a uma determinada operação.

. Protocolo de Autorização na Rejeição por Duplicidade – alteração no grupo de informações do Protocolo de Resposta da Sefaz para que, em caso de rejeição por duplicidade da NF-e/NFC-e, a secretaria possa retornar o protocolo de autorização gerado anteriormente para a nota fiscal.

. Alterações no layout do DANFE – campo para identificação da Modalidade do Frete e, caso haja preenchimento do grupo F (Local de Retirada) ou G (Local de Entrega), será possível a exibição das informações no DANFE em área específica.

. Detalhamento específico de medicamento e de matérias-primas farmacêuticas – alteração para informar o motivo da isenção de registro do medicamento na ANVISA.

Crédito foto: Divulgação Sefaz. A nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) substitui a nota fiscal de venda a consumidor, modelo 2, e o cupom fiscal.

Para 2019, várias alterações estão programadas para o layout da nota fiscal mercantil eletrônica (NF-e) e da nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e). Entre elas, a inclusão de novos campos, a criação de novas regras de validação e códigos de rejeição, além de alterações no layout do DANFE – Documento Auxiliar da NF-e, conforme consta na Nota Técnica 2018.005, publicada no início do mês pelo ENCAT, entidade responsável pela Coordenação Nacional dos Projetos de Documentos Fiscais Eletrônicos.

O destaque é a criação do grupo opcional de Responsável Técnico e respectivo Código de Segurança do Responsável Técnico (CSRT), que identifica a empresa responsável pelo software utilizado pelo contribuinte para emitir as notas fiscais eletrônicas. E para atender a uma demanda das empresas, foram realizadas melhorias no sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para facilitar a obtenção do Protocolo de Autorização da nota em casos de rejeição por duplicidade.

As mudanças devem estar disponíveis em ambiente de homologação da Sefaz até 25 de fevereiro, com entrada em produção em 29 de abril. “Estamos implementando os desenvolvimentos na nossa mensageria Signature e, em breve, começaremos a atuar junto aos nossos clientes para realizar as alterações” , comenta o coordenador de Documentos Eletrônicos da Homine, Júlio César Correia. Embora algumas modificações não sejam obrigatórias, o coordenador aconselha às empresas realizar as alterações em seus sistemas para evitar futuros problemas.

Listamos abaixo o que muda no layout da NF-e e NFC-e. Para mais detalhes sobre as alterações, consulte a Nota Técnica 2018.005 ou entre em contato com a equipe da Homine pelo telefone (11) 3383-4025 ou e-mail: suporte@homineinfo.com.br. Por meio da nossa mensageria Signature, fazemos a emissão de notas fiscais mercantis dos clientes e toda a comunicação das informações com a Sefaz.

Então, o que muda?

. Responsável Técnico e Código de Segurança do Responsável Técnico (CSRT) – um novo grupo de campos foi criado para identificar a empresa desenvolvedora ou responsável tecnicamente pelo sistema de emissão de NF-e/NFC-e. Ficará a critério da Sefaz de cada Estado exigir um código de segurança para a empresa, que será gerado por meio de uma página web.

. Identificação do Local de Retirada e do Local de Entrega – novos campos para detalhar informações sobre o estabelecimento e os endereços dos locais de entrega e retirada de mercadorias.

. Grupo de repasse do ICMS ST – inclusão de campos para informar o Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por Substituição Tributária.

. Mensagem de interesse da Sefaz – alteração no grupo de informações do Protocolo de Resposta da Sefaz, para que a entidade possa incluir uma mensagem ao contribuinte.

. Protocolo de Autorização na Rejeição por Duplicidade – alteração no grupo de informações do Protocolo de Resposta da Sefaz para que, em caso de rejeição por duplicidade, a secretaria possa retornar o protocolo de autorização gerado anteriormente para a nota fiscal.

. Detalhamento específico de medicamento e de matérias-primas farmacêuticas – alteração para informar o motivo da isenção de registro do medicamento na ANVISA.

. Alterações no layout do DANFE – campo para identificação da Modalidade do Frete e opção de exibição das informações de Local de Entrega e de Retirada.

No evento anual com players de TI, grupo do qual a Homine faz parte, realizado em setembro, os representantes do ENCAT, entidade responsável pela Coordenação Nacional dos Projetos de Documentos Fiscais Eletrônicos, apresentaram o novo planejamento para a publicação de alterações no sistema de nota fiscal eletrônica (NF-e) da Sefaz.

O plano prevê duas alterações por ano, que poderão ocorrer nos meses de abril ou setembro, inicialmente, além de possíveis atualizações emergenciais. As notas técnicas serão publicadas com 90 dias de antecedência, sendo 60 dias para homologação e 30 para produção.

As notas técnicas informam sobre alterações legais, tributárias, correções de erros e ajustes implementados no sistema da Sefaz, além de alterações de prazos e mudanças no layout das notas fiscais eletrônicas.

“Hoje as alterações são publicadas sem anúncio prévio e, em muitos casos, as empresas precisam correr contra o tempo para realizar as mudanças nos seus sistemas ERP”, pontua o coordenador de Documentos Eletrônicos da Homine, Júlio César Correia. Segundo ele, o plano vai evitar transtornos aos contribuintes e permitir uma melhor organização.

A Homine é um dos players nacionais e internacionais do segmento de sistemas de emissão de nota fiscal eletrônica. A empresa oferece a solução Signature para emissão e recepção de notas fiscais mercantis, que é referência em vários países na América Latina.

A Btech Tecnologias Agropecuárias, empresa do Grupo Pancosma que atua no mercado de aditivos para nutrição animal, é a mais nova cliente da mensageria Signature – solução da Homine para a gestão de documentos eletrônicos, atendendo à emissão e recepção de notas fiscais mercantis. A implantação da solução foi coordenada pela Homine e concluída em setembro. O projeto incluiu o apoio na integração da mensageria ao novo ERP da Btech, com a incorporação de novos processos.

Nossos consultores trabalharam em conjunto com equipes na França e em Portugal, responsáveis pelo projeto do novo ERP da Btech, orientando-as sobre ajustes necessários no sistema para atender à legislação brasileira. “Demos todo o suporte sobre as adequações fiscais, de cadastros, regras de rejeições estabelecidas pela Secretaria da Fazenda e outras questões técnicas importantes”, destaca o coordenador de Documentos Eletrônicos da Homine, Júlio César Correia.

Um dos desafios, segundo Correia, foi transmitir as mudanças e as especificidades da localização Brasil, ou seja, como são feitos os cálculos de impostos no país, muito diferentes da Europa. “Conduzimos a nossa comunicação com eles em francês e isso acabou sendo crucial para ajudá-los na compreensão dos processos”, observa.

“A equipe Homine nos apoiou durante todo o projeto e especialmente no go live, com um suporte de qualidade e profissionais comprometidos em entregar as soluções aos clientes”, destaca Patrícia Quitzan, gerente geral da Btech no Brasil.

Signature na Btech

A solução Signature é utilizada por milhares de empresas em 12 países na América Latina. Flexível, integra-se a diferentes ERPs e é capaz de processar altos volumes de transações. “A mensageria Signature é uma ferramenta ágil e precisa, e, através do seu portal, a equipe acompanha em tempo real as ações realizadas, o que traz valor para o cliente final”, comenta Patrícia Quitzan.

Segundo o diretor de Contas Internacionais da Homine, José Geraldo Garcia, a partir de agora a Btech será capaz de concentrar em uma única solução todo o processo de emissão, validação e acompanhamento do status de suas notas fiscais junto à Sefaz (Secretaria da Fazenda). “A empresa tem uma solução global que vai apoiá-la no seu crescimento”, conclui.

Além do diretor e do coordenador Júlio César Correia, o projeto de implantação da mensageria contou com a participação dos consultores Renan Itokazo e Diego Martins, ambos da Homine.

A versão 4.0 da nota fiscal eletrônica entrou em vigor no dia 2 de agosto. Uma das alterações trazidas com a nova versão diz respeito ao FCP, Fundo de Combate à Pobreza, que ganhou mais destaque no novo layout da nota fiscal.

Tanto que é comum ouvir a pergunta: mas o que é esse FCP?

O FCP é um imposto estadual instituído em 2015, por meio de emenda constitucional. Seu objetivo é reduzir as desigualdades sociais entre os Estados. Os recursos arrecadados com o imposto são investidos em programas para a redução da pobreza, em áreas como Educação, Nutrição, Saúde e Agricultura Familiar.

O imposto funciona como um complemento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele incide sobre as transações comerciais de grupos de produtos definidos por cada Estado, por meio de legislação específica. Cada Estado também determina o percentual de recolhimento do tributo, que varia de 1% a 5% e é divulgado em uma tabela pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O FCP pode ser cobrado sobre a maior parte dos produtos, salvo alguns tidos como “essenciais”, como itens de cesta básica, materiais escolares, medicamentos e outros. O adicional deve ser aplicado em todas as operações com esses produtos, seja na venda por contribuintes do Estado onde o FCP está instituído, vendas interestaduais com Substituição Tributária ou na compra por contribuintes do ICMS para uso e consumo, onde eles recolhem o FCP, e na venda para não contribuintes onde o recolhimento é de responsabilidade do destinatário.

Hoje, todos os Estados brasileiros cobram o FCP, exceto Amapá, Pará e Santa Catarina.

E o que mudou a partir da versão 4.0 da NF-e?

O FCP já era calculado na versão 3.10 da NF-e, porém integrava o cálculo geral do ICMS. Ou seja, não havia um campo específico para ele. Se o ICMS era 10% e o FCP, 2%, computava-se apenas a alíquota total do ICMS, com o FCP já somado: 12%.

A partir da versão 4.0, tornou-se obrigatório informar o FCP em separado, que agora consta no arquivo XML da nota fiscal, encaminhado à Sefaz. Com isso, o FCP ganhou campos distintos para abrigar sua base de cálculo, alíquota e valor. No caso de transações entre Estados, há ainda um campo que destaca a soma do valor do FCP, já com a sua substituição tributária.

São mudanças simples, mas que requerem cuidado para não acarretar problemas tributários para as empresas, como multas.

Adequação de sistemas para o recolhimento do FCP

A Homine é parceira estratégica das empresas na transição e adequação à nova versão da nota fiscal eletrônica. As companhias que ainda não implantaram o FCP no modelo 4.0 da NF-e podem contratar a Homine para apoiá-las na configuração do SAP.

A empresa oferece ainda a solução Signature para emissão de notas fiscais, integrada ao SAP, e referência em vários países da América Latina. A solução já está pronta e atualizada para a nova versão.

A Homine concluiu no dia 12 de julho mais um projeto de nota fiscal eletrônica 4.0 (NF-e), desta vez na AgroFresh, empresa que desenvolve tecnologias para manter frutas e vegetais frescos por mais tempo.

Foi feita a atualização do SAP e da solução Signature, que realiza a emissão dos documentos fiscais, para a inclusão dos novos campos do layout 4.0 da NF-e. A nova versão da nota fiscal entrou em vigor no dia 2 de agosto, desativando a anterior, 3.10.

O projeto, coordenado pela Homine e executado remotamente, teve duração de dois meses e contou com uma equipe dedicada composta por seis profissionais, entre eles um consultor internacional.

“Tivemos alguns desafios técnicos e ainda assim conseguimos concluir o projeto em tempo recorde, considerando que fizemos a atualização dos sistemas e a aplicação de todas as notas técnicas da SAP”, comemora o PMO da Homine responsável pelo projeto, José Geraldo Garcia.

Para o projeto, a Homine utilizou um consultor especialista em processos de emissão de nota fiscal, que já estava alocado na AgroFresh, o que deu mais agilidade e eficiência à implementação das adequações. “Isso permitiu uma geração de testes mais eficaz e os erros encontrados nas validações foram muito bem documentados, o que nos possibilitou atacar os problemas rapidamente e com objetividade”, ressalta José Garcia.

A parceria e o bom relacionamento entre AgroFresh e Homine também contribuíram para o sucesso do projeto. A Homine foi a consultoria que implementou a versão 3.10 da NF-e na AgroFresh no Brasil, além de ter realizado outros projetos de consultoria SAP para a empresa na Argentina e no Chile, e em breve, no México.

Mais projetos concluídos

Em julho, a Homine finalizou mais dois projetos de NF-e 4.0 nas empresas GEA e Kelvion. Grandes empresas de variados segmentos, como Emerson, LyondellBasell, Matell, Hilti, Cargill e BASF, já tiveram seus sistemas recentemente atualizados pela Homine.

Devido à obrigatoriedade do novo layout introduzido pelo governo brasileiro, a Homine tem realizado, desde 2017, inúmeros projetos que incluem a atualização do SAP para o novo padrão, além da atualização ou implantação da solução Signature, que faz a emissão dos documentos e toda a comunicação das informações com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A Homine concluiu, no dia 4 de julho, no ambiente da Emerson Electric no Brasil, o processo de atualização e ajustes dos sistemas para o novo layout 4.0 da nota fiscal eletrônica (NF-e), que passa a ser obrigatório a partir de 2 de agosto deste ano.

O projeto incluiu atualizações específicas no SAP versão 4.6C e ainda na solução Mastersaf e no sistema de gestão de comércio exterior – Softway – para conter os novos campos do layout 4.0, além da modificação das interfaces do SAP com estes sistemas. A entrada em produção do sistema SAP atualizado para a versão NF-e 4.0 ocorreu na tarde do dia 4 de julho, dentro do prazo estabelecido e com grande sucesso.

O projeto, liderado e executado pela Homine, contou com o apoio dos parceiros Walar e GSW, demandando dois meses de trabalho e centenas de horas dedicadas de consultoria. O time, composto por mais de 20 profissionais, distribuídos entre Emerson, Homine e parceiros, foi liderado por Jorge Gonzalez, PMO da Homine.

Segundo ele, a transparência na comunicação e a orientação metodológica foram cruciais para o sucesso da implementação das adequações dentro do prazo previsto.

“Em um projeto como este, muito complexo, de grande magnitude e com intervenções em três sistemas, a chave para o sucesso foi a comunicação transparente entre o time e a definição de uma metodologia de trabalho que contou com um planejamento cuidadoso, com o qual estivemos sempre alinhados durante todo o período de execução”, pontua Gonzalez.

“O suporte e o esforço da equipe foram essenciais para o cumprimento do cronograma. Nesta semana, concluímos o processo final de estabilização do sistema que mostrou excelentes resultados nos testes integrados, validados por nossas equipes fiscal e financeira”, comemora Sebastian Hadad, Gerente de Infraestrutura de TI da Emerson para a América Latina e sponsor do projeto.

Em função da obrigatoriedade de adoção da nova versão NF-e 4.0, a Homine tem realizado, desde o final de 2017, dezenas de projetos de atualização do sistema de emissão fiscal para empresas com operação no Brasil.

"Imagem do numero 4.0 com alguns circuitos e imagem de um homem ao fundo"

O novo layout 4.0 da nota fiscal eletrônica (NF-e) passa a ser obrigatório a partir de 2 de agosto de 2018, conforme informou ontem o ENCAT (Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) e Secretarias da Fazenda Estaduais (Sefaz).

A atualização da Nota Técnica altera a data previamente estabelecida em 2 de julho para a desativação da versão 3.10, dando às empresas mais tempo para se adequar ao novo modelo 4.0. Após a nova data, as notas emitidas no padrão antigo, 3.10, não serão mais validadas pela Sefaz.

A Homine tem atuado junto aos seus clientes na atualização da solução Signature, que realiza a emissão dos documentos fiscais, para adequá-la ao novo padrão. Hoje, grandes empresas dos mais diversos segmentos de mercado utilizam a solução no país e, desde 2017, vêm realizando a migração para a NF-e 4.0.

“Apoiamos e orientamos essa atualização e estabelecemos estimativas de prazo e custo de implementação sólidas, afinal temos no horizonte a data-limite de 2 de agosto para realizar todas as migrações”, destaca Júlio César Correia, coordenador de Documentos Eletrônicos da Homine.

Algumas empresas têm aproveitado o momento para trocar a sua solução de NF-e, gerando novos negócios para a Homine. “Neste momento, estamos implementando a solução em três novos clientes e a tendência é que a procura aumente nas próximas semanas”, conclui o coordenador.

Para mais informações sobre a ferramenta de documentos eletrônicos da Homine, consulte a página Soluções no nosso site.